Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:12
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:20
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 11:43
Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado.
de resolução de contrato por eles proposta, têm como termo inicial o trânsito em julgado da decisão que determinou a devolução da parcela.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 12:18
Provimento confere status jurídico ao chamado "contrato de gaveta"
Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
E-book: entenda tudo sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de todos os indivíduos ou pessoas físicas no Brasil.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00